Cubatão recebe ciclo tira dúvidas do ProAC

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Cubatão foi nesta segunda-feira (23) sede de uma das reuniões do Ciclo Tira Dúvidas ProAC, que objetiva responder as perguntas mais freqüentes sobre o Programa de Ação Cultural (ProAC), nas duas modalidades: Editais e ICMS. O encontro, realizado no Bloco Cultural do Paço Municipal, com apoio da Prefeitura, foi promovido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.
A Diretora do ProAC Editais, Antonieta Jorge Dertkigil, explicou que diversas expressões culturais são contempladas pelo programa em editais: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas, entre outras modalidades.
No ProAC Editais os projetos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. As verbas são de recursos próprios da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. A diretora também explicou detalhadamente todas as fases de participação do programa, da inscrição até a última fase (composta pelo relatório de conclusão e pelos informativos de despesas).
O diretor do ProAC ICMS, Daniel Scheiblich Rodrigues, esclareceu que para ser patrocinador por meio do ProAC não existe nenhum custo para a empresa: os trâmites são simples e transparentes para o incentivador.
Como ele disse, o contribuinte destina parte do ICMS a recolher a projetos credenciados pela Secretaria do Estado de Cultura. O candidato deve comprovar domicílo no estado de São Paulo há pelo menos dois anos, assim como exercer atividade cultural durante o mesmo período.
O diretor explicou também todas as etapas de participação: fase de análise, fase integrativa e fase executiva, que são as prestações de contas. No final do encontro, os partipantes ainda esclareceram algumas dúvidas com os palestrantes.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Cultura de Cubatão e de movimentos culturais da cidade Mais informações sobre o ProAC podem ser obtidas no site www.cultura.sp.gov.br .

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